VEJA NÚMEROS-PA, MG, MT e SP lideram suspeitas de trabalho escravo, diz Procuradoria

Entre 2010 e 2013, ninguém começou a cumprir pena no Brasil pelo crime.
Dados da PGR marcam Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

Mariana OliveiraDo G1, em Brasília

As investigações do Ministério Público Federal (MPF) sobre casos de trabalho escravo em quatro estados – Pará, Minas Gerais, Mato Grosso e São Paulo – representam quase metade de todas as apurações sobre o tema no país, informou a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Juntos, os quatro estados têm 729 apurações em andamento, que representam 49,2% do total do país. O maior número de casos está no Pará (295 investigações), seguido de Minas Gerais (174), Mato Grosso (135) e São Paulo (125) –veja o quadro abaixo.Nas 27 unidades da federação, estão em andamento 1.480 investigações do MPF sobre o crime de condição análoga à escravidão, que prevê punição de dois a oito anos de prisão e multa.

Unidades da federação	Investigações do MP em andamento sobre trabalho escravo
Acre	11
Alagoas	14
Amazonas	13
Bahia	49
Ceará	4
Distrito Federal	38
Espírito Santo	16
Goiás	75
Maranhão	79
Minas Gerais	174
Mato Grosso do Sul	39
Mato Grosso	135
Pará	295
Paraíba	5
Pernambuco	30
Piauí	34
Paraná	71
Rio de Janeiro	21
Rio Grande do Norte	6
Rondônia	52
Roraima	2
Rio Grande do Sul	36
Santa Catarina	38
Sergipe	1
São Paulo	125
Tocantins	97
TOTAL	1.480
Fonte: Procuradoria-Geral da República

Os dados foram divulgados na tarde desta terça-feira (28) pela PGR, em razão das celebrações do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. O dia 28 de janeiro foi escolhido porque marca a Chacina de Unaí(MG), como ficou conhecido o assassinato, em 2004, de três auditores e um motorista doMinistério do Trabalho que investigavam trabalho escravo na cidade.

Nesta terça, a Procuradoria-Geral também lançou a Campanha de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil, na qual o MPF pretende esclarecer à sociedade que ainda existe trabalho forçado no país e dar alternativas para a população denunciar o crime. A PGR ainda quer pedir a colaboração da Justiça para o encerramento dos processos, e voltará a acompanhar as fiscalizações do Ministério do Trabalho sobre o tema.

Ainda segundo o estudo da PGR, além das investigações em andamento no âmbito do Ministério Público, desde 2010 foram instaurados 480 inquéritos policiais nos quais a Procuradoria atua. Entre 2010 e 2013, foram abertas 469 ações penais, que são processos oriundos de denúncias do MPF.

Apesar do elevado número de investigações em andamento e de inquéritos e ações penais abertos nos últimos anos, a PGR aponta que, desde 2010, ninguém começou a cumprir pena no Brasil pelo crime de reduzir um trabalhador à condição análoga à escravidão.

Segundo a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, que coordena a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão – responsável por questões criminais e controle da atividade policial –, a "morosidade do Judiciário" favorece a impunidade nesses casos.

Raquel enfatizou que não há execução das penas porque os condenados recorrem e os processos não chegam ao fim.

"Precisamos encurtar prazos processuais. É uma conduta inaceitável. Precisamos enfrentar [a situação] punindo quem ainda pratica [o crime de trabalho escravo]. Tenho certeza de que o Judiciário será sensível sobre a necessidade do encerramento dessas ações", afirmou a subprocuradora.

Ela destacou que uma das questões que barravam a resolução de casos era o impasse sobre se a competência para julgar o tema era da Justiça estadual ou federal. O impasse foi decidido em 2009 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que essa era uma competência federal. Desde então, apesar da resolução, as ações não transitam em julgado, ou seja, não chegam à fase em que não cabem mais recursos.

A subprocuradora também lembrou o caso da Chacina de Unaí, em que os acusados ainda não foram julgados. "Esperamos que esse julgamento ocorra e estamos confiantes na condenação, porque as provas são fortes", enfatizou Raquel.

Escravidão contemporânea
Segundo a subprocuradora, os tipos de trabalho escravo são diferentes em cada unidade da federação.

Enquanto no Pará os trabalhadores explorados atuam em pecuária e no desmatamento de áreas, em Minas Gerais o problema se concentra na produção de grãos. Em Mato Grosso, a pecuária e a agricultura são os principais motivos.

A diferença está em São Paulo, destacou Raquel, onde os casos de trabalho escravo estão na área de confecção e construção civil. "Estamos nos deparando com novas práticas de trabalho forçado, mesmo em atividades bem regulamentadas."

A subprocuradora lembrou, ainda, que uma das preocupações do Ministério Público é com o aliciamento de trabalhadores nas regiões Norte e Nordeste, que são levados para o Sudeste e acabam sendo tratados em condições análogas à escravidão.

"Locais onde há casos de trabalho escravo são também fornecedores de mão de obra vulnerável: interior do Piauí, Maranhão, Pará, Norte do Tocantins e Norte de Mato Grosso", complementou Raquel.