Governo do Pará suspende pagamento de gratificações

27/01/2014 19h44 - Atualizado em 27/01/2014 19h46

Governo do Pará suspende pagamento 

de gratificações

Funcionários não irão receber mais gratificação por tempo integral.
Governo diz que deve economizar R$ 60 milhões com a medida.

Do G1 PA

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Decreto assinado por Helenilson Pontes prevê corte
de R$ 60 milhões, mas deixa servidores
insatisfeitos (Foto: Cristino Martins/Ag. Pará)

O governador em exercício do Pará, Helenilson Pontes, publicou um decreto no Diário Oficial do estado nesta segunda-feira (27) extinguido a atribuição e pagamento de Gratificações de Tempo Integral (GTI) e horas extras para todos os funcionários do estado que atuem na administração direta, autarquias e fundações.

No decreto, Pontes dá um prazo de cinco dias para que cada órgão do governo se adeque a esta medida, autorizando a Secretaria de Administração (SEAD) a excluir a gratificação das folhas de pagamento dos funcionários públicos.

Segundo o governo, o objetivo da medida é garantir o equilíbrio financeiro do estado, já que houve uma diminuição no repasse de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Em nota, o governo disse ainda que a medida considera o limite de gastos com pessoal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O estado ainda não sabe informar quantos servidores foram afetados pela medida, mas informa que cerca de 10 mil pessoas recebem a GTI, e que o corte desta gratificação irá economizar R$ 60 milhões por ano na folha de pagamento do estado.