quinta-feira, 3 de abril de 2014

Presídio de Redenção está superlotado

Presídio de Redenção está superlotado

Justiça quer 3 mil novas vagas nas prisões para combater a superlotação. Governo do Estado deve comprovar as reformas em até seis meses. O presídio de Redenção está superlotado.

A Justiça Federal determinou que o governo do estado do Pará adote uma série de providências para melhorar as condições do sistema carcerário, o que inclui a separação imediata dos presos provisórios daqueles que cumprem penas em decorrência de condenação definitiva, e a abertura de 3 mil novas vagas prisionais para reduzir a superlotação das celas.

Em decisão concedida na última sexta-feira (28), o juiz federal Ruy Dias de Souza Filho, respondendo pela 2ª Vara, dá ao governo do estado o prazo de três meses para que sejam realizadas reformas nas unididades prisionais do Pará, "visando a preservação da integridade física e moral dos detentos". O governo deve comprovar as reformas exigidas dentro de seis meses.

Precariedade e abusos contra detentos
De acordo com a decisão, as ações são emergenciais diante do estado de abandono pelo poder público vivenciado no interior das casas prisionais do Pará. Foram constatados problemas das mais variadas naturezas, tais como: superlotação carcerária, no percentual de até 228%; péssimas condições de higiene (celas alagadas, sem ventilação, com fezes pelo chão, esgoto aberto, ratos e baratas, odor fétido, etc.), alimentação (denúncias de comida azeda e mal cheirosa e água suja) e saúde (detentos com doenças graves e infectocontagiosas e ferimentos expostos sem assistência médica).

REDENÇÃO
O presídio de Redenção está superlotado. A casa penal tem vagas são para 120 presos, mas existem 406 detentos. O presídio de Redenção recebe presos de 15 municípios do sul do Pará. 

São Félix do Xingu
O Governo do Estado do Pará está construindo um presídio no município de São Félix do Xingu, mas a obra segue lentamente e não há previsão para a conclusão da nova casa penal no sul do Pará. (Otávio Araújo)

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