Água Azul do Norte/ Justiça anula decreto de exoneração e José Lourenço poderá ser empossado

O médico José Lourenço disse que conseguiu a microfilmagem do pagamento da rescisão contratual amigável e uma gravação de voz em que, o ex-prefeito Davi Passos confirma que o médico se desligou da prefeitura de Xinguara através de negociação amigável. 

De posse destas provas, Lourenço ingressou na justiça pedindo a anulação do Decreto de Exoneração e uma indenização por danos morais e materiais. O Juiz Edvaldo Saldanha suspendeu liminarmente o decreto de exoneração que foi usado para cassar os direitos políticos de José Lourenço.  

Desta forma deixa de existir o fato que deu origem a impugnação de João Lourenço. Com esta decisão, a defesa do prefeito eleito peticionou ao TSE informando o fato novo e solicitando a liberação do registro de candidatura e aguarda decisão. 

O processo está com o Ministro Marco Aurélio que já pediu o julgamento do mesmo, o que poderá acontecer a qualquer momento. 

O advogado Joel Lobato, que também atua no caso, disse que existem todas as chances de João Lourenço vir a tomar posse, “Na lei eleitoral 9.504, quando fala do fato superveniente fortalece as possibilidades”, disse Joel Lobato. 

Outro fato que reforça a tese de que Lourenço poderá assumir é que o atual prefeito de Xinguara Osvaldo Assunção “Osvaldinho” (PMDB), através da procuradoria do município tornou nulo o PAD que julgou o médico, resultando na homologação de um acordo judicial entre o município e José Lourenço, no qual ele abriu mão da ação de ressarcimento por danos materiais e morais feito na justiça contra a prefeitura. (Blog do Zé Dudu com informações do Jornal a Noticia)